Tempo de leitura: 2 minutos

O sócio Paulo Henrique Mariano, em coautoria com a Professora Márcia Carla Pereira Ribeiro, escreveram um artigo sobre um tema muito estudado no direito brasileiro mas sob uma ótica um pouco diferente. Trata-se de um estudo da empresa familiar por meio da Análise Econômica do Direito.

Análise Econômica do Direito

A AED é uma abordagem relativamente recente para o estudo do Direito. Ela abre as portas da ciência jurídica para a utilização de ferramentas da economia para auxiliar no entendimento de como as regras jurídicas (leis e cláusulas contratuais, por exemplo) afetam a conduta das pessoas. Dessa forma, é possível adequar as regras do jogo para que as pessoas reajam da forma que se espera ou entender porque as pessoas não reagem às normas como se desejava.

Rent-seeking na empresa familiar

O rent-seeking é o nome que se dá a atuação de grupos que pretendem influenciar a formulação de leis ou políticas públicas para beneficiar seus interesses em detrimento dos interesses da coletividade. Desta forma, com as mesmas ferramentas que outros grupos usam para promover interesses legítimos eles procuram se beneficiar da alteração das regras do jogo.

Na empresa familiar podemos identificar o mesmo fenômeno. Familiares tentando influenciar as decisões da empresa para promover seus interesses pessoais e não o melhor para a empresa. Podemos identificar a conduta mesmo entre aqueles que não são da família-empresária como funcionários e gestores de fora da família.

Alguns exemplos do que pode ser considerado um rent-seeking: pagamento de despesas pessoais dos sócios e seus familiares; contratação de funcionários ou serviços desnecessários por serem familiares ou decisões de investimento baseadas em critérios que não são os melhores para empresa e sim para os familiares de um dos sócios.

Felizmente é possível, através de contratos específicos para este fim, reduzir os efeitos negativos da conduta para a empresa ou até mesmo incentivar os membros da família a abandonarem este procedimento.

Publicação

O artigo foi publicado pela Editora FI em um livro organizado pelo professor Ricardo Lupion da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em homenagem aos 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas.

O artigo foi escrito em linguagem direta e qualquer pessoa inserida no contexto de uma empresa familiar pode ler sem receio de linguajar desnecessariamente jurídico.

A obra pode ser baixada gratuitamente neste link. Nosso artigo começa na página 261.

Minha empresa está sofrendo com o rent-seeking

Você acha que a empresa da sua família está sofrente com o rent-seeking de algumas pessoas? Me procure que posso ajudar sua empresa a superar esta dificuldade.

Como já disse, existem ferramentas contratuais que podem te ajudar.